Emprego e renda
“Dei aula por anos para gente que trabalhou o dia inteiro antes de sentar na carteira. Ninguém ali queria favor. Queriam oportunidade.”
O desafio
Minas é gigante e diversa: indústria em Betim e Contagem, café no Sul, agro no Triângulo, fruticultura no Norte, artesanato e mineração no Jequitinhonha. Mas quem quer empreender enfrenta burocracia demais, e quem quer trabalhar muitas vezes não encontra a qualificação que o empregador da própria cidade procura. Esse descasamento custa emprego e custa renda.
O que vou defender na Assembleia
Ampliação do Ensino Médio Técnico Integrado e Integral — Implementar ações para elevar gradativamente o percentual de alunos do ensino médio matriculados em cursos técnicos integrados. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio abrem portas para que o jovem tenha capacidade de encontrar melhores empregos assim que se forma no ensino médio.
Desburocratização estadual para quem produz — revisão de exigências e prazos para pequenos negócios, MEIs e produtores rurais. O Brasil está entre os países onde as empresas mais gastam horas para pagar impostos e cumprir obrigações acessórias do ICMS, penalizando desproporcionalmente as micro e pequenas empresas. Pressionar e propor junto à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MG) a eliminação de declarações redundantes e a simplificação dos regimes especiais de tributação para setores produtivos além de criar políticas de incentivo fiscal e desonerativo para os Arranjos Produtivos Locais de Minas (como o polo calçadista, vestuário, queijos artesanais, cachaça, móveis, café e tecnologia), facilitando a venda direta e a circulação de mercadorias no estado.
Uso Multiuso de Universidades e Institutos Federais — Articular parcerias entre o Governo do Estado, as universidades estaduais (UEMG e UNIMONTES), as Universidades Federais e os Institutos Federais (IFs) para utilização de seus laboratórios e salas de aula nos turnos da noite e finais de semana para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos à comunidade.
Profissionalização de Jovens e Adultos (EJA Qualificador) — Centenas de milhares de trabalhadores adultos em Minas não tiveram a oportunidade de se qualificarem de forma adequada e sofrem com a estagnação salarial e a informalidade. Com projetos voltados para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Integrada à Formação Profissional vamos estruturar, junto à rede estadual e federal de educação, cursos de qualificação profissional rápida (FIC - Formação Inicial e Continuada) observando os arranjos produtivos locais e, possibilitando assim, aumento da renda dos trabalhadores.
Defesa do Sublimite do Simples Nacional — Atuar rigorosamente na Assembleia Legislativa para garantir que Minas Gerais adote o maior limite permitido para o enquadramento de empresas no Simples Nacional em âmbito estadual, protegendo os pequenos negócios do salto abrupto de alíquotas de ICMS e fortalecendo o pequeno e médio empreendedor que são os principais geradores de empregos em nosso país.
Projeto-bandeira
Capacitação para melhores salários e aumento produtivo
Ser professor de ensino técnico e superior me ensinou o que acontece quando escola e setor produtivo conversam: aluno formado com emprego valorizado à vista, empresa com mão de obra qualificada do lado de casa. Quero transformar isso em política estadual. Implementar currículo profissionalizante pactuado com os arranjos produtivos de cada região e meta pública de empregabilidade dos formados. Garantir que os cursos técnicos ofertados nas escolas estaduais reflitam as oportunidades econômicas da região (ex.: agricultura de precisão e agroindústria no Sul e Triângulo; energias renováveis e mineração sustentável no Norte, Central e Jequitinhonha; tecnologia e serviços na Região Metropolitana de Belo Horizonte).
Projeto complementar
Desburocratização e Fomento: Destravando o Potencial de Quem Produz em Minas
O papel do Estado não é criar obstáculos para quem quer trabalhar, investir e gerar empregos. O Estado deve ser um parceiro e um facilitador. Em Minas Gerais, pequenos e médios empreendedores, produtores rurais, comerciantes e industriais sofrem com a burocracia e custo do estado. Vamos trabalhar para criar um mecanismo legal para garantir que o Governo do Estado atue como avalista complementar em operações de crédito do BDMG para micro e pequenas empresas que não possuem garantias reais suficientes. Apresentar projeto para fortalecer os direitos do produtor e do comerciante contra cobranças abusivas, multas desproporcionais e burocracia excessiva do Fisco estadual.